16/11/2008 - 07:00
Tecnologia
Egito organizou reunião sobre governança na internet
A 33ª reunião da Icann (Internet Corporation for Assined Names and Numbers) foi realizada este mês no Cairo e contou com delegações de 48 países, entre eles o Brasil.
Randa Achmawi
Cairo – Foi realizada este mês no Egito a 33ª reunião da Icann (Internet Corporation for Assined Names and Numbers), organizada pelo Ministério das Comunicações egípcio. O encontro durou cinco dias e reuniu cerca de mil delegados de 48 países dos cinco continentes. A Icann é uma organização privada, sem fins lucrativos, com sede na Califórnia, criada em 1998 para coordenar o sistema internacional de nomes e números da internet, o chamado sistema de nomes de domínio.
“Sua função é fazer a indexação dos nomes de domínio aos correspondentes códigos numéricos do protocolo da internet”, explica o professor Hartmut Glaser, que é um dos diretores do NIC.br (Núcleo de Informação e coordenação do BR), a entidade que coordena a distribuição de domínios no Brasil e que fez parte da delegação brasileira na reunião.
Segundo ele, a Icann funciona como um tipo de comitê internacional dedicado a manter um acordo suave entre todos os usuários da internet. Glaser acrescentou que quando a internet começou no mundo acadêmico e comercial nos Estados Unidos, foi o governo americano que assumiu, no inicio, a interface entre a administração e o usuário. Mas com sua expansão e o aprimoramento das suas regras e protocolos de uso, foi necessária a criação de um órgão dedicado especialmente para a sua administração.
Hoje em dia, no entanto, com a adesão de 250 países à internet, a questão de quem governa e manda na rede mundial se impõe naturalmente aos usuários. “O problema que estamos discutindo atualmente é a questão de quem manda na internet”, diz Glaser. Segundo ele, a Icann, sendo uma entidade registrada na Califórnia, no caso de uma disputa internacional quem manda é a jurisdição do estado norte-americano.
“E isso evidentemente não agrada, pois hoje temos 250 países que dependem de um juiz na Califórnia. Logo a questão da governança, ou de quem administra a rede internacional, levanta uma certa polemica que estamos tentando atualmente resolver”, acrescenta Glaser.
Comitê assessor
Essa estrutura, embora seja privada, conta com um comitê assessor integrado por representantes governamentais que preparam recomendações para o conselho da Icann, que é quem toma as decisões. “Existem atualmente varias questões em debate porque a Icann se encontra num processo de transição para um novo modelo em gestação”, explica Everton Lucero, representante brasileiro no Comitê Assessor da Icann.
Segundo ele, o novo modelo deverá ser diferente na medida em que será mais internacionalizado. “Com a inclusão de um número cada vez maior de usuários na internet, que hoje já passam de um bilhão em todo planeta e estão se expandindo de maneira quase exponencial, a principal preocupação que se impõe é de como internacionalizar a Icann, fazendo com que um maior número de países possa participar do processo decisório da instituição”, diz Lucero.
Ele acrescentou que a maior parte desse novo contingente de usuários é dos países em desenvolvimento, da África, da América do Sul, da China, da Ásia, etc. “Por isso, desejamos que a nova estrutura permita que todos que participam do fenômeno da internet possam também participar do processo decisório.”
O fortalecimento do papel dos governos no processo decisório do comitê assessor da Icann sobre a governança da internet é uma posição que o Brasil compartilhou com muitos dos representantes árabes que participaram da reunião do Cairo, como os do Marrocos, Tunísia e Egito. “Mas nossas posições não são somente compartilhadas com os árabes. Vários países africanos, como a África do Sul e a Nigéria, estão defendendo uma maior atuação dos governos. Até porque, em muitos deles, a internet ainda é muito mais dependente dos governos do que da sociedade civil, ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos”, afirma Lucero.
Para ele, isso não quer dizer, no entanto, que os governos pretendem passar a tomar conta d a Icann. “O que desejamos é que os governos tenham somente o seu papel fortalecido dentro da entidade, para que eles possam cumprir com a sua função”, diz Lucero. “Queremos evitar que o comitê assessor não tenha métodos de trabalho claros e acabe se tornando um elo fraco em toda essa composição mundial de interesses. Isso afetaria, sobretudo, a participação de países em desenvolvimento que geralmente têm mais dificuldade de acompanhar temas técnicos”, acrescenta.
O fortalecimento do papel dos governos na governança da internet não quer dizer seu controle por parte destes deles. “Nosso objetivo é fazer somente com que os governos estejam melhor capacitados para tratar de interesses públicos na internet”, diz Lucero.
As reuniões do Icann são feitas três vezes ao ano num esquema rotativo de países dos cinco continentes. Elas têm como objetivo ouvir opiniões de usuários de todas as partes do mundo. “Este ano a primeira reunião foi na Índia (Ásia), a segunda em Paris (Europa) e a terceira esta sendo aqui no Egito. No ano que vem começaremos com a América Latina, no México”, conclui Lucero.
